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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:30

Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 12:30

Plenário deve votar acordo com Turquia para auxílio jurídico na área penal

Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:00

TJMG mantém condenação de ex-ministro dos Transportes

Anderson Adauto foi condenado pela contratação irregular de serviços de publicidade quando era ainda prefeito em 2007
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:15

Empresa pública terá de indenizar criança acidentada

Acidente ocorreu pela falta de cautela do condutor
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:20

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 14:45

Estagiária do MP é condenada por improbidade administrativa

Para manter estágio, ela teria falsificado declaração da Universidade de que ainda estaria matriculada em curso superior
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:15

Câmara aprova nova indicação de advogado para o CNJ

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:15

Primeira audiência sobre caso Amarildo acontecerá na quinta-feira

Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 16:45

TJ começa a pagar nesta quarta-feira precatórios atrasados do estado

Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:00

Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda

Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:15

Extinta ação sobre critério de remoção de juiz trabalhista

Anamatra alegou que o texto violava a Constituição, que atribuiu ao legislador ordinário a competência para tratar sobre a investidura dos juízes trabalhistas
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:45

Dilma sanciona lei que limita recursos e tempo de TV de novos partidos

Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:15

CCJ aprova PEC que garante um salário mínimo por mês a vítimas de violência

De acordo com o texto, serão beneficiados os familiares de pessoas que morrerem por ações de violência ou as vítimas que tiverem lesão incapacitante permanente
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:30

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:00

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40

Utilização não autorizada da imagem e voz da autora, realizada em reportagem.

Danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:45

Comissão sobre consolidação de leis apresentará projeto sobre terras indígenas

Será apresentada também uma proposta que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:30

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

Exibindo resultado de 6141 até 6160 de um total de 28399

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)

Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime

Anderson Adauto foi condenado pela contratação irregular de serviços de publicidade quando era ainda prefeito em 2007

Acidente ocorreu pela falta de cautela do condutor

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Para manter estágio, ela teria falsificado declaração da Universidade de que ainda estaria matriculada em curso superior

Emmanoel Campelo de Souza Pereira foi escolhido para vaga que deve ser decidida pela Casa

Policiais denunciados respondem pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver, fraude processual, omissão imprópria e formação de quadrilha

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.

Medida vai beneficiar milhares de pessoas e empresas que ganharam ações judiciais contra o estado e que esperam, em alguns casos, há mais de 13 anos para receber o que foi determinado pela Justiça

Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros

Anamatra alegou que o texto violava a Constituição, que atribuiu ao legislador ordinário a competência para tratar sobre a investidura dos juízes trabalhistas

Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário

De acordo com o texto, serão beneficiados os familiares de pessoas que morrerem por ações de violência ou as vítimas que tiverem lesão incapacitante permanente

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político

Bando aterrorizava município

Danos morais.

Será apresentada também uma proposta que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

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